Aliança pelo Brasil pede registro em cartório

De Redação Estadão | 4 de dezembro de 2019 | 16:36

O secretário-geral da comissão provisória da Aliança pelo Brasil, Admar Gonzaga, entregou nesta quarta-feira, 4, em cartório um requerimento de registro do partido que o presidente Jair Bolsonaro tenta criar. “É um registro, uma formalidade. É o estatuto, o programa e um requerimento de registro”, disse Gonzaga ao entregar o documento em um cartório na Asa Sul em Brasília.

Depois que esse pedido for processado, a Aliança vai receber uma senha do Tribunal Superior Eleitoral. Esse número poderá ser usado pelos cartórios de todo o País para a coleta das quase 500 mil assinaturas, em nove Estados diferentes, para consolidar a criação da legenda.

“Vai abrir o PJE (Processo Judicial Eletrônico), esse requerimento vai para lá e a partir disso a gente recebe a senha do sistema. A partir disso, a gente se estrutura nos Estados, nomeia os representantes estaduais e ai faz a coleta de apoiamentos”, disse.

O advogado Luis Felipe Belmonte, segundo vice-presidente da Aliança pelo Brasil, também acompanhou a entrega do documento. “Aqui é apenas o ato de existência civil. Para ter efeito de partido, precisamos fazer ainda todos os procedimentos”, disse.

Gonzaga deve pedir na Justiça a validação das assinaturas digitais e também por meio de biometria para a criação do partido. “Vamos entrar com a petição dizendo que o partido foi registrado e pedindo a utilização dos meios eletrônicos”, disse.

O advogado e ex-ministro do TSE está otimista em relação ao apoio para a criação do partido. “Temos a expectativa de em um mês ter um milhão de assinaturas. Na verdade, não estamos nem buscando apoiamentos, estamos buscando meio de processar os que já têm. Eles já existem e são bastante expressivos. Estamos toda hora tendo de parar para explicar, porque tem gente fazendo de forma errada, querendo se antecipar”, disse Gonzaga.

A Aliança realizou no mês passado, em Brasília, seu ato de fundação, exigência legal para que a legenda seja registrada pela Justiça Eleitoral. O evento foi marcado por discursos em defesa de Deus e do uso de armas, além de ataques a movimentos de esquerda e a antigos aliados, como o governador do Rio, Wilson Witzel (PSC).

O prazo para que o partido seja registrado a tempo de concorrer nas eleições municipais do ano que vem é apertado e termina em março. A expectativa é de que o presidente da República possa ser o principal fator de mobilização para conseguir os apoios necessários.

Camila Turtelli
Estadao Conteudo
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