O presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Darlan Scalco, anunciou, após videoconferência com os presidentes das 19 associações regionais de municípios do Estado, que as prefeituras paranaenses não vão retomar, neste momento, as aulas presenciais nas redes municipais de ensino e manterão o ensino remoto. A proposta foi apresentada por Darlan – que também é prefeito de Pérola – e acatada por unanimidade pelos dirigentes das associações regionais.
Scalco apresentou três argumentos principais para sustentar esta posição. O primeiro deles é a necessidade de preservar a saúde de alunos, pais de alunos, professores e servidores das escolas e evitar o contágio pela covid-19.
“Se as escolas já estavam fechadas antes, seria totalmente absurdo retomarmos as aulas gradualmente agora, quando o contágio da covid-19 está em curva ascendente. A saúde de todos é nossa prioridade”, disse Scalco.
O segundo argumento é a necessidade de as prefeituras respeitaram recomendações do Ministério da Saúde de proteção à saúde dos grupos de risco. “O Ministério preconiza que pessoas do grupo de risco, como os idosos, não devem trabalhar. Colocá-los em atividade agora seria grande risco para eles, que não podemos correr em hipótese alguma”, esclarece o presidente da AMP.
Queda de receita
O terceiro argumento é de ordem financeira. Por causa da redução da atividade econômica em função do distanciamento social, ocorrida desde o início da pandemia, em março, as prefeituras sofreram uma queda drástica das receitas, incluindo dos recursos usados para o pagamento dos salários dos professores.
”Isto causou um enorme problema para as prefeituras porque não temos como pagar, por exemplo, os salários das pessoas que atuam nas escolas e terão que substituir os que não podem trabalhar em função da covid-19. Não temos duas fontes de receitas e também não podemos abrir as escolas sem oferecer todos os equipamentos de segurança para evitar a contaminação de professores, alunos e servidores, o que também gera aumento de custos para as prefeituras”, disse Darlan Scalco.
Apenas no caso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), sem considerar a inflação do período, a queda de receita foi de 11,1% – de R$ 3,61 bilhões para R$ 3,21 bilhões, comparando-se março a julho de 2019 com março a julho de 2020. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) caiu 12,5%; o Salário-Educação, 12,3%. A principal fonte de receita das prefeituras, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), caiu 11,5%.
Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em 2019, o Paraná tem um total de 2.064.519 alunos – 1.058.376 alunos da rede municipal (51,27%) e 1.006.143 da rede estadual (48,73%).
Colaboração AMP