Biden ganha estados-chave e garante: 'Ninguém vai tirar nossa democracia'

De Redação Estadão | 5 de novembro de 2020 | 07:07

O democrata Joe Biden ampliou as chances de se tornar o próximo presidente americano ao conquistar nesta quarta, 4, os Estados de Michigan e Wisconsin. Donald Trump contra-atacou, ameaçando judicializar o processo e interromper a apuração. Biden respondeu. “Ninguém vai tirar de nós a nossa democracia. Nem agora. Nem nunca”, afirmou, em pronunciamento em Wilmington, cidade onde vive no Estado de Delaware.

Na madrugada de quarta-feira, Trump reivindicou a vitória antes do final da apuração e disse que a oposição tenta fraudar a eleição, sem apresentar provas. Após seus primeiros bons resultados, Biden afirmou que está confiante. “Eu não estou aqui para declarar que ganhei. Eu estou aqui para relatar que, quando a contagem tiver terminado, acredito que serei o vencedor.”

Segundo projeções, Biden tem 264 delegados no colégio eleitoral e Trump, 214. O candidato que conseguir 270 vence a eleição. A força do presidente na disputa passada esteve justamente no chamado Cinturão da Ferrugem, o Meio-Oeste, onde Biden conseguiu as duas vitórias de ontem.

No mesmo dia, Biden também tirou de Trump o Arizona, um reduto conservador que só havia votado em democratas uma vez desde 1948, o que aumenta a esperança do ex-vice-presidente de conquistar a Geórgia ou a Carolina do Norte, todos parte do chamado Cinturão do Sol. “Ganhamos com a maioria do povo americano. E todos os indicadores são de que a maioria crescerá”, afirmou Biden, que já ultrapassou a marca de 70,1 milhões de votos, superando o recorde de Barack Obama.

O discurso conciliador do democrata contrasta com as ameaças de Trump. Ontem, ele protocolou medidas junto a tribunais de Michigan e Pensilvânia para suspender a apuração. A campanha republicana também anunciou que pedirá a recontagem em Wisconsin, onde Biden tem 20 mil votos de vantagem.

Segundo a Associated Press, recontagens em Wisconsin historicamente mudaram apenas “algumas centenas” de votos. Para ir em frente com o pedido, os advogados de Trump terão de pagar US$ 3 milhões. Ontem, a campanha de Trump disparou e-mails aos eleitores pedindo doações para financiar a batalha jurídica.

O presidente já deixou claro que prevê que a disputa seja levada à Suprema Corte. Trump é o presidente que mais nomeou juízes para os tribunais federais nos últimos 40 anos. Para a Suprema Corte, ele indicou 3 dos 9 integrantes e garantiu a supermaioria conservadora, com 6 membros nomeados por republicanos.

Virada

No início da apuração, Trump largou na frente, vencendo em Estados importantes e assumindo a liderança em outros. O cenário, no entanto, só ficaria claro, segundo analistas, quando os votos pelo correio fossem contabilizados ao longo dos dias. Foi o que aconteceu em Michigan e Wisconsin.

Restam no tabuleiro mais quatro Estados em disputa: Nevada, Pensilvânia, Carolina do Norte e Geórgia – descartando o Alasca, onde Trump deve vencer. Biden aguarda apenas Nevada começar a contar os votos enviados antes da eleição, principalmente da região de Las Vegas, onde os democratas são maioria – seria o bastante para selar a disputa.

O democrata também tem chances de virar o jogo na Pensilvânia e na Geórgia. Na Carolina do Norte, que aceita cédulas até o dia 12 – desde que postadas até o dia da eleição -, a situação é mais complicada. Mesmo assim, seu caminho é mais claro do que o de Trump, que teria de vencer em todos eles.

Nesta quarta, 4, o presidente voltou a dizer que ganhou nos Estados onde a apuração está em andamento. No Twitter, ele reivindicou vitórias na Geórgia, Carolina do Norte, Pensilvânia e Michigan. Sem apresentar evidências, ele usa a demora na apuração para lançar dúvidas sobre o processo eleitoral e diz que os Estados estão “encontrando cédulas” fraudadas. Trump teve uma postagem classificada como “contestável” pelo Twitter, ao colocar em questão a apuração.

É comum que a contagem dos votos continue por dias após a eleição americana, já que muitos Estados contabilizam as cédulas despachadas pelo correio. Como neste ano o voto antecipado ocorreu em escala recorde, os votos apurados após o dia da eleição serão determinantes. As ações judiciais seriam uma tentativa de deslegitimar o processo.

Os republicanos mobilizaram o advogado pessoal do presidente para dar cara à batalha nos tribunais. Rudy Giuliani, ex-prefeito de Nova York, participou de uma coletiva de imprensa na Filadélfia. “(A fraude) está acontecendo no país inteiro”, disse Giuliani, ao lado de Eric Trump, um dos filhos do presidente. A campanha argumenta que os observadores do partido não têm acesso às cédulas e não podem verificar os dados registrados.

Caminhos da Judicialização

1. Com base em qual artigo Trump pode entrar com ação na Justiça?
Ele pode entrar com base na Lei Eleitoral e levar o caso direto para a Suprema Corte. Entretanto, a tradição e tendência é que os tribunais estaduais decidam.

2. Quais são os caminhos possíveis de contestação e em quais condições?
Depende da legislação estadual. Há locais com recontagem automática caso não haja a distância de 1% entre os candidatos. Em outros, o pedido de recontagem precisa ser feito em até uma semana.

3. Qual o papel da Suprema Corte no processo?
Antes de chegar à Suprema Corte americana, o processo deve seguir todas as instâncias: passar pela primeira instância estadual, pela segunda, chegar à Suprema Corte do Estado e só então pararia na Suprema Corte dos EUA. Existe a possibilidade de a Justiça dos EUA avocar o processo para si e não esperar a tramitação regular. Ou de Trump ajuizar ação na Justiça federal.

4. Quem compõe a maioria na Suprema Corte?
A Corte é formada por nove juízes. Atualmente, são seis indicados por republicanos e três por democratas.

5. Isso significaria uma vantagem para Trump?
Sim. Entretanto, há o precedente do caso Al Gore. Se o objetivo do presidente for a recontagem de votos, o precedente é desfavorável a ele. Não existe prazo, mas a Constituição americana diz que o novo presidente deve assumir em 20 de janeiro. (FONTES: GABRIEL ADAM, PROFESSOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS NA ESPM, E RODRIGO BECKER, ADVOGADO DA UNIÃO)
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Beatriz Bulla, enviada especial, com Rodrigo Sampaio
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