A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) devolveu mais de R$ 30 milhões aos cofres públicos da cidade em 2020. Foram R$ 12,3 milhões contingenciados na primeira metade do ano e mais R$ 17.899.650,70 no segundo semestre. Com isto, foram economizados R$ 52,9 milhões no biênio 2019-2020, período em que a CMC foi administrada por Sabino Picolo (DEM), presidente, Colpani (PSB), primeiro secretário e Professor Euler (PSD), segundo secretário da Mesa Diretora.
O presidente Sabino Picolo destacou que o foco dessa gestão foi “o uso e o zelo adequados do dinheiro público, atendendo todas as necessidades externas e internas, fazendo investimentos importantes e que estavam represados, mas também economizando e devolvendo para a sociedade”. O relatório de atividades foi apresentado na última sessão plenária do ano, com destaque para os investimentos em infraestrutura do Legislativo, que se manteve ativo apesar da pandemia do novo coronavírus, com a realização de 86 sessões plenárias e 125 reuniões das comissões por videoconferência.
Para o ano de 2020, a CMC poderia utilizar até R$ 215 milhões do orçamento de Curitiba, mas de antemão abriu mão de parte do dinheiro a que teria direito constitucionalmente, reduzindo seu percentual de 4,5% para um repasse de apenas 3,23% – isto gerou uma economia antecipada de R$ 61 milhões. O Legislativo tem direito a uma cota de parte da receita tributária e das transferências obrigatórias, logo não do orçamento integral do Município.
Durante o ano, poupou mais R$ 30 milhões e os devolveu ao Executivo, contabilizando R$ 91 milhões de recursos não utilizados pelo Legislativo que puderam ser utilizados em outras políticas públicas. Considerando os números absolutos, foi a maior economia orçamentária da história da CMC para um único ano.
Colaboração CMC