A Câmara de Vereadores de Maringá aprovou nesta quinta, 1º, o projeto de lei do poder executivo que institui o auxílio Maringá Emergencial de R$ 600 para pessoas em situação de vulnerabilidade durante a pandemia de coronavírus. O beneficio será pago em três parcelas mensas sucessivas de R$ 200. A lei deve ser sancionada ainda hoje pelo prefeito de Maringá Ulisses Maia.
É mais uma ação, somada a tantas outras da gestão para a população em situação de vulnerabilidade social durante a pandemia. “Esse nosso projeto de lei faz parte do pacote de ações emergenciais para enfrentarmos juntos esse momento de grande dificuldade”, destacou Ulisses Maia.
O benefício foi aprovado, em terceira e última discussão, com 14 votos em sessão extraordinária realizada no final da manhã. Foi votada e aprovada também a emenda do vereador Delagado Luiz Alves, que permite ao cidadão receber benefícios emergenciais do Governo Federal, Estadual e Municipal.
Poderá receber o auxílio somente uma pessoa por núcleo familiar. A Secretaria de Assistência Social (Sasc) fará em breve o cadastro das pessoas interessadas, gestão da verba, operação e o acompanhamento do benefício para as famílias.
Entre os aptos a receberem, estão as famílias cadastradas no programa Bolsa Família e no Cadastro Único do Governo Federal, famílias de vendedores ambulantes do comércio informal, com renda mensal per capita de meio salario mínimo, entre outros.
Pacote
Esse é o quarto projeto do pacote emergencial criado pela prefeitura para a ajudar os maringaenses durante a pandemia do coronavírus. Já foram aprovados o benefício de R$ 1 mil (em duas parcelas de R$ 500) para profissionais do setor de eventos; adiamento por 180 dias do pagamento de taxas e impostos; e o crédito adicional especial de R$ 1 milhão para a Secretaria Municipal de Trabalho e Renda para pagamento do benefício para o setor de eventos.
Informações da assessoria de imprensa.