A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou, nesta segunda-feira, dia 4, com 24 votos favoráveis e 10 contrários, o projeto de lei que institui o regime emergencial de operação do transporte coletivo, que visa garantir a manutenção de empregos e do funcionamento do sistema de transporte de Curitiba durante a pandemia do novo coronavírus. As medidas, apreciadas em regime de urgência pelos vereadores, têm duração de 90 dias, podendo ser prorrogadas em caso de necessidade. A votação foi em primeiro turno.
No período de emergência, a Urbanização de Curitiba (Urbs) vai reduzir o pagamento às empresas de ônibus em 50,6%, de R$ 77,8 milhões por mês para R$ 38,4 milhões.
“Estamos diminuindo em 51% no custo do transporte coletivo e garantindo a manutenção dos empregos no setor, que reúne cerca de 20 mil trabalhadores. Não se trata de subsídio, como alguns propagaram nas últimas semanas, inclusive com fake news. Ao contrário, estamos economizando. Só não economizamos na saúde e no esforço para combater a pandemia”, disse o prefeito Rafael Greca.
Segundo o presidente da Urbanização de Curitiba, Ogeny Pedro Maia Neto, desse valor serão descontadas as receitas de passageiros pagantes em cada período, o que deve resultar em um repasse final entre R$ 18 milhões e R$ 20 milhões por mês.
“Tivemos muitas fake news nas últimas semanas, dando conta de que o valor repassado seria de R$ 200 milhões, o que não é verdade. Ao contrário, estamos reduzindo o repasse às empresas, que vão operar sem lucro nesse período”, disse o presidente da Urbs.
Durante a sessão virtual da Câmara Municipal de Curitiba, transmitida pelo canal do Legislativo no YouTube, nesta segunda-feira, Maia Neto detalhou aos vereadores a redução dos custos prevista na proposta da Prefeitura. Pelo projeto aprovado, a Prefeitura vai repassar exclusivamente os custos de folha de pagamento, plano de saúde, seguro de vida, cesta básica, tributos, administrativos, e para que os veículos vão rodar. A Prefeitura suspenderá, nesse período, a remuneração das empresas e os repasses de custos de amortização da frota. Em períodos normais, esses repasses são de cerca de R$ 14,6 milhões por mês.
“Nenhuma empresa poderia prever e fazer uma provisão para enfrentar uma pandemia como a que o mundo todo está enfrentando. Queremos defender o erário público. Os impostos exclusivos e os lucros das empresas serão retirados, bem como a frota que está parada não receberá remuneração”, esclareceu.
Menos passageiros
As medidas de distanciamento social adotadas para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus fizeram despencar o movimento de passageiros, pressionando os custos da operação. “Por um lado há uma redução do número de passageiros e por outro a necessidade de funcionar com uma frota bem superior à demanda, para seguir as recomendações de distanciamento previstas no combate à Covid-19”.
Com o projeto, os repasses referentes a custos com combustível, lubrificantes e arla terão redução em 35,1%; de rodagem (31%); peças e acessórios (73.9%); pessoal, encargos e benefícios e custo de administração (38,6%); impostos e taxas em 50,6%.
Maia Neto ressaltou aos vereadores, no entanto, que redução de custos é baseada na diminuição da da frota – que opera hoje em cerca de 70% – e não em demissões dos trabalhadores. “As empresas deverão fazer adesão aos programas federais para que possamos fazer apenas o pagamento da operação em si. Temos acesso à folha de pagamento das empresas. Confrontamos os dados com as informações disponíveis na Urbs”, informou.
O presidente da Urbs destacou ainda que a renovação da frota também ajuda a reduzir gastos com manutenção. “Renovamos 535 ônibus. Caso contrário, teríamos 98% da frota vencida no ano que vem. Com isso, houve redução da compra de peças e assessórios, porque ônibus novos têm menor manutenção”, disse.
Colaboração URBS