No dia 23 de fevereiro, a campanha “Atletas Adolescentes – Dignidade É Nosso Esporte” foi pré-lançada, nas redes sociai. Com enfoque educativo, o objetivo é conscientizar atletas adolescentes, as famílias e organizações esportivas sobre os direitos desses futuros esportistas profissionais.
No mundo dos esportes, não é comum falar sobre a relação de trabalho existente na contratação de atletas dessa faixa etária. O fator cultural faz com que o esporte não seja entendido como uma atividade profissional, regida por leis e regulamentos. Muitas vezes, as famílias recebem ofertas tentadoras, mas que se revelam ilusórias, com rotinas puxadas e danosas para a formação física, moral, psicológica e escolar dos adolescentes.
A formação profissional para atletas é permitida a partir dos 14 anos. Além desse direito básico, estão outros, como explica a Procuradora do Trabalho, Coordenadora do Grupo de Trabalho Atletas Mirins e Gerente do Projeto Resgate à Infância, ambos da Coordinfância, Luísa Carvalho Rodrigues, .
“O direito a um ambiente seguro para a prática do esporte, protegido contra o assédio moral e sexual, condições dignas e seguras de alojamento, alimentação e higiene adequados, e treinamentos que não atrapalhem o período escolar, os estudos e a convivência familiar e comunitária. São alguns dos direitos garantidos a atletas adolescentes.”, diz Luísa.
Mostrar a diferença entre o desenvolvimento esportivo e a exploração do trabalho infantil é uma das metas da campanha, além de oferecer conhecimento e ferramentas para identificar e evitar situações de abuso. Os canais para denúncias também estarão presentes, embora a ideia seja criar uma rede de conscientização envolvendo todo o universo dos esportes.
O projeto é realizado pela Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do Ministério Público do Trabalho em conjunto com a campanha #ChegadeTrabalhoInfantil, com apoio do Instituto Edésio Passos e condução da agência de comunicação Social Ideias.
Rede de apoio
A campanha está reunindo uma rede de apoiadores, desde nomes do mundo dos esportes, clubes e federações, até veículos de imprensa, organizações sociais e marcas de produtos esportivos. A intenção é divulgar materiais informativos, canais de denúncias, eventos online, postagens, materiais audiovisuais e outras ações de sensibilização.
Para marcar o lançamento oficial do movimento, em março, também está sendo organizada uma live que contará com personalidades do mundo esportivo apoiadoras da causa, que serão anunciadas em breve.
Atletas adolescentes têm direitos
Entre os direitos garantidos a atletas adolescentes, estão: a proibição de prática profissional antes dos 14 anos; treinamento em ambiente seguro, protegido contra os assédios moral e sexual; formação contínua e qualificada; acompanhamento médico, pedagógico e psicológico; condições dignas e seguras de moradia, além de alimentação e higiene adequadas; treinamentos que não atrapalhem o período escolar, horário de estudos, contato com a família e com a comunidade e o tempo de lazer; respeito aos limites físicos e psicológicos e transparência nas ofertas e contratações.
“Atletas Adolescentes – Dignidade é o Nosso Esporte”
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Colaboração MPT