Consórcio de municípios planeja comprar 20 milhões de doses de vacinas contra a covid-19

De Barbara Schiontek | 22 de março de 2021 | 19:41
Foto: Daniel Castellano/SMCS

Nesta segunda-feira (22) aconteceu a primeira assembleia geral do Conectar – Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras, iniciativa que envolve mais de 2,5 mil municípios para a compra de imunizantes, insumos, medicamentos e equipamentos para o combate à covid-19. O objetivo inicial do Conectar é adquirir 20 milhões de doses de vacinas, que poderão completar o Plano Nacional de Imunização até o fim do primeiro semestre de 2021.

“Estamos muito esperançosos com a implantação do consórcio Conectar, que reúne municípios que representam mais da metade da população brasileira. Vamos buscar, de forma conjunta, maneiras de acelerar a imunização da população curitibana. Unidos, somos mais fortes”, disse o prefeito Rafael Greca, que participou da reunião remota acompanhado do vice-prefeito, Eduardo Pimentel.

Ainda não há, contudo, uma previsão de quanto desse volume poderá vir para Curitiba. A Prefeitura tem reservados, do fundo de emergência do município, cerca de R$ 100 milhões para a aquisição dos imunizantes.

A estratégia do Conectar, ligado à Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), é efetivar a compra por meio de três frentes: via consórcio Covax Facility, iniciativa da Organização Mundial de Saúde (OMS) em parceira com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef); Fundo Rotatório da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas); e por negociação para a compra de parte das vacinas AstraZeneca que estão em estoque nos Estados Unidos.

“A estimativa do governo federal é de distribuir 40 milhões de doses por mês. Acreditamos que os municípios podem adquirir um total de 20 milhões de doses, volume que seria necessário para antecipar em pelo menos um mês a cobertura de imunização dos grupos prioritários no País”, disse a epidemiologista e consultora do Conectar e da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Carla Rodrigues.

A possibilidade de os municípios adquirirem vacinas foi referendada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em fevereiro deste ano, a partir do entendimento de que as administrações municipais também possuem competência constitucional para aquisição e fornecimento de vacinas nos casos de descumprimento do Plano Nacional de Imunização pelo Governo Federal e de insuficiência de doses para imunização da população brasileira. Em 2 de março, o Congresso Nacional aprovou o projeto de Lei nº 534/2021, que autoriza os municípios a comprarem os imunizantes.

O próximo passo do consórcio é a eleição da diretoria e a escolha do conselho fiscal, que devem ser formados durante assembleia, na próxima segunda-feira (29).

Colaboração Prefeitura de Curitiba