'Democracia estável exige uma política de bem-estar', diz professora

De Redação Estadão | 11 de outubro de 2020 | 07:05

Defensora de um programa de renda básica universal, que inclua a distribuição de recursos até mesmo para ricos, a professora Louise Haagh, do Departamento de Ciência Política da Universidade de York, na Inglaterra, admite que a situação fiscal dos países hoje impede que algo semelhante seja implementado, mas defende que se adote a ideia como objetivo.

Segundo a presidente da Rede Global de Renda Básica, um programa como esse tornaria a sociedade mais dinâmica, pois as pessoas se sentiriam mais seguras para buscar oportunidades. Mais importante: a renda básica garantiria uma democracia estável. “Se você quer uma sociedade e uma democracia estável, você precisa gerar uma política de segurança de bem-estar.”

O coronavírus ressuscitou discussões sobre renda básica. Esse assunto já havia sido tão debatido como agora?

Essa era uma ideia mais filosófica há muitos séculos, mas nos anos 70 houve uma discussão na América do Norte sobre imposto de renda negativo, com a ideia de que as pessoas nunca devem estar abaixo de um nível mínimo de subsistência. No fim, não aconteceu. Havia preocupações de que as pessoas seriam dependentes do Estado. A ideia explodiu em 2016, com o referendo na Suíça sobre adotar a renda mínima, mas não teve apoio gigantesco. Agora temos pesquisas que sugerem que ao menos 50% da população é simpática a ela. Com o coronavírus, o assunto ganhou proeminência, mas muita gente ainda não o compreende bem.

O que não é compreendido?

Há esquemas de renda temporária para populações pobres. Essas iniciativas não são o que achamos que é renda básica. A definição clássica é que ela seja universal. Qualquer residente do território tem acesso a essa renda básica.

Países pobres e desiguais como o Brasil devem adotar uma renda básica universal?

É justo reconhecer que não é algo que se pode ter facilmente. O importante é que se pense no longo prazo para se construir algo universal. Talvez tenhamos, no futuro, uma renda básica mais alta, mas estamos em uma realidade agora em que os Estados não têm condições de pensar assim. Você pode manter isso como uma aspiração, mas, enquanto isso, tem de pensar em criar um nível de renda para todos e talvez um maior para aqueles de renda mais baixa.

Como um país já endividado como o Brasil poderia financiar um programa desse?

É preciso olhar como converter benefícios existentes do sistema tributário que talvez atinjam poucos em um sistema onde esses benefícios vão para uma conta com subsídios básicos. É preciso produzir um sistema com administração unificada que cubra toda a população, estabilizar sistemas existentes e construir a partir disso.

A sra. disse, em outras entrevistas, que a renda básica não resolve o problema da pobreza. Que problemas solucionaria?

Trabalho com uma perspectiva de desenvolvimento político e de democratização da economia como um todo. Não se pode esperar que ela resolva todos os problemas, mas isso não significa que não seja uma boa instituição. Ela é um elemento de uma abordagem sistêmica. Se você quer uma sociedade e uma democracia estável, você precisa gerar uma política de segurança de bem-estar. Precisa que ao menos em algumas instituições haja uma participação igualitária.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Luciana Dyniewicz
Estadao Conteudo
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