Deputados bolsonaristas apelam ao STF para cassar nomeação de Joice Hasselmann

De Redação Estadão | 17 de junho de 2020 | 18:46

Os deputados bolsonaristas Carla Zambelli, Alê Silva, Aline Sleutjes, Bia Kicis, Júnio Amaral, Carlos Jordy, Caroline de Toni, Filipe Barros, General Girão e Luiz Philippe de Orleans e Bragança entraram com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira, 16, contra a nomeação da deputada Joice Hasselmann para o cargo de Secretária de Comunicação Social da Câmara dos Deputados.

Os parlamentares pedem a cassação da nomeação, feita na última quarta, 10, alegando ‘notável imoralidade administrativa, em razão de abuso de poder por evidente desvio de finalidade’.

Segundo eles, desde o dia em que a ex-líder do governo foi nomeada, a conta oficial da Câmara dos Deputados no Twitter lhes imputa-lhes ‘a pecha de propagadores de fake news’.

Cinco dos dez deputados que subscrevem a ação são alvo do inquérito das fake news. Carla Zambelli, Bia Kicis, Filipe Barros, Júnio Amaral, Luiz Philippe de Orleans foram intimados a prestar depoimento no âmbito da investigação por ordem do ministro Alexandre de Moraes, relator.

Em outra investigação, também sob relatoria de Alexandre, sete parlamentares que assinam o mandado de segurança contra Joice tiveram os sigilos bancários quebrados – Carla Zambelli, Alê Silva, Aline Sleutjes, Bia Kicis, Júnio Amaral , Caroline de Toni, General Girão. A investigação no âmbito na qual a medida foi determinada investiga a organização e financiamento de atos antidemocráticos.

“Intriga que a rede social da Câmara dos Deputados interprete texto de lei que dá margem a inúmeros entendimentos, pois que se trata de uma norma aberta cuja interpretação caberá, ao final, ao STF, e – ainda – que tal intepretação, efetuada pelo perfil da Câmara, desemboque justamente em entendimento que implica ataque exatamente aos desafetos políticos da nova Secretária Joice Hasselmann”, afirmam os parlamentares na ação contra a nomeação de Joyce.

No documento, os deputados mencionam ainda a acusação de dois ex-funcionários da deputada federal feita em entrevista à CNN. A dupla alegou que Joice usava a sua equipe de gabinete para criar e disseminar notícias falsas e ataques contra adversários políticos.

Os principais alvos, segundo os ex-funcionários, seriam desafetos criados após a ruptura da ex-líder do governo com o presidente Jair Bolsonaro e incluíram ex-aliados como Kicis, Zambelli, e os filhos do presidente Flávio e Eduardo Bolsonaro.

Na época, Joice classificou a denúncia como ‘patética e mentirosa’ e acusou os ex-funcionários de serem ‘infiltrados’ do governo.

Na ação enviada ao STF, os deputados bolsonaristas afirmaram que os ex-funcionários indicaram que Joice ‘utilizara bens públicos para a finalidade privada ou, na melhor das hipóteses, utilizava os serviços dos funcionários da Câmara, por ela nomeados, para atuarem em flagrante desvio de função’.

Pepita Ortega e Fausto Macedo
Estadao Conteudo
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