Emergência hídrica no Paraná: decreto do Governo do Estado dá prazo de 6 meses para regularização

De Marcelle Nogueira | 7 de maio de 2020 | 18:33
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Com diversos rodízios e falta de água ocorrendo em todo Estado, por conta do déficit de chuvas, o Governado do Estado, Carlos Massa Ratinho Jr, assina decreto, publicado no Diário Oficial desta quinta-feira(07) declarando situação de emergência hídrica por 180 dias. A medida busca agilizar processos e evitar que a população possa ficar sem água por um longo período.

De acordo com o Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar), o déficit de chuvas atingiu o Estado de forma generalizada em abril, variando entre 30% a 90% dependendo da região.

Com isso, fica permitido rodízio no abastecimento por até 24 horas. Além da Sanepar, consórcios municipais e uma empresa privada prestam o serviço no Paraná. “O Paraná atravessa a estiagem mais forte dos últimos 30 anos. Esse decreto permite ganhar agilidade nas ações por parte do Governo do Estado. Precisamos da consciência de todos para evitar o desperdício”, ressaltou Ratinho Junior. “Com todos colaborando, não vai faltar água para ninguém”, acrescentou.

Ainda segundo a normativa, a Secretaria da Agricultura e Abastecimento ficará encarregada de implementar medidas de apoio aos agricultores visando a eficiência no uso da água nas atividades agropecuárias. Entre elas, está a restrição de captação de água.

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FSCALIZAR – Caberá tanto ao Instituto Água e Terra (IAT) quanto à Polícia Militar fiscalizar o cumprimento das medidas e, se necessário, aplicarem as penalidades cabíveis.  “Infelizmente o Paraná vem enfrentando, junto com a pandemia do novo coronavírus, a estiagem. E para amenizarmos essa situação e dar celeridade às necessidades para esse enfrentamento foi editado esse decreto. A intenção é amparar a população paranaense da melhor forma possível”, afirmou o chefe da Casa Civil, Guto Silva.

GRUPO DE TRABALHO – O decreto prevê, também, que um grupo de trabalho será criado para orientar e agilizar as tomadas de decisão durante o período em que vigorar a situação de emergência hídrica. Além da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento e da Polícia Militar, terá representantes da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Turismo; Defesa Civil; Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar); Associação dos Serviços Municipais de Água e Esgoto (Assemae); e Fórum Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas.

SECA – Levantamento mais recente do Simepar revelou que há um déficit acumulado de chuvas para a região de Curitiba de -43,1%, Ponta Grossa (-40%), Guarapuava (-47,2%), Foz do Iguaçu (-34,7%), Cascavel (33,8%), Umuarama (-31,1%), Litoral (-22,7%), Maringá (-15%) e para Londrina, também de -15%. No geral, segundo o instituto, observa-se um acumulado negativo de pluviosidade de aproximadamente – 30% no Paraná.

O Simepar alerta, ainda,que o período de estiagem no Estado deve se estender pelo menos até setembro, criando um cenário de seca ao logo do outono e do inverno. Com isso, os mananciais levarão ainda mais tempo para recuperar as condições normais de abastecimento.

Colaboração AEN

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