Como forma de enfrentamento ao novo coronavírus, alguns hospitais estão cerceando direitos básicos de gestantes. Um deles é a possibilidade de ter um acompanhante na hora do parto.
Angélica Beatriz Hafenann, de 30 anos, estava grávida de 9 meses quando foi informada pelo Hospital Regional do Litoral, na cidade de Paranaguá (PR), que não teria esse direito. A medida foi tomada como forma de enfrentamento a Covid-19.
O decreto divulgado pelo hospital enfatiza: “Está vetada a permanência de acompanhante para gestantes e puérperas. A permanência de acompanhante ocorrerá somente em casos extremamente necessários, sob recomendação da equipe de saúde”.
Por ser uma gestação de risco, Angélica não abriu mão do direito básico, que seria a presença do marido Suleman Moro, de 30 anos.
“Eu fiquei desesperada, chorei muito só de imaginar que passaria esse período sozinha, sem meu companheiro pra me ajudar. Durante toda a gestação nós planejamos como nos apoiaríamos no momento do parto”, disse Angélica. O casal já estava isolado em casa há mais de 14 dias sem sintoma de quaisquer doenças.
Somente após a entrada com um processo de urgência é que Angélica reconquistou um direito fundamental. De acordo com a advogada do caso, Aline Vasconcelos, “foram vários dias até recebermos um parecer favorável. O companheiro serve para dar carinho, apoio e ajuda. Uma mulher com dores e contrações tem vontade de ir ao banheiro e, se ela não tem o acompanhante, é preciso chamar a enfermeira, que vai sair de atribuições mais graves como cuidar de pacientes com Covid-19, para tarefas que poderiam ser feitas pelo acompanhante”.
O juiz da Vara da Fazenda Pública de Paranaguá argumentou que “a administração pública e seus gestores devem atuar ao máximo para que seja garantido um mínimo de dignidade aos administrados. Apesar de nenhum direito ser absoluto, a situação peculiar não pode servir de guarida para que pessoas sejam postas em episódios de constrangimento, medo e desamparo.”
De acordo com a assessoria do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), este foi o primeiro caso aberto aprovado no Brasil autorizando uma grávida a ter acompanhante no momento do parto em meio a quarentena de Covid-19.
“Eu não queria visitação, apenas cuidados básicos em um momento tão importante e delicado nas nossas vidas”, destaca Angélica. Após a conquista na justiça, Zuma Ongoiba Daltoé nasceu no dia 12 de abril, com mais de 3,470 kg.