Nesta quarta-feira (10), a Prefeitura de Curitiba publicou o Decreto 544/2021, que estabelece que os hospitais da rede privada, que não têm vínculo com o Sistema Único de Saúde (SUS), devem apresentar, no prazo de 24 horas a partir da data de publicação, planos de contingência para o enfrentamento ao coronavírus.
O documento exige que essas instituições prevejam o remanejamento de, no mínimo, 50% dos leitos clínicos e cirúrgicos registrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) para atendimento exclusivo da covid-19, tanto para casos suspeitos, quanto confirmados.
Essa determinação exclui os leitos destinados a obstetrícia, oncologia, cardiologia, nefrologia, oftalmologia e traumatologia. Os leitos dessas especialidades poderão ser utilizados apenas para o atendimento de situações de urgência e cirurgias essenciais, a fim de evitar agravamento de quadros clínicos.
Os hospitais da rede privada passam a ter a necessidade de informar, diariamente, à Secretaria Municipal da Saúde, os dados de ocupação dos leitos, além dos recursos disponíveis para emergências.
Por fim, o decreto diz que leitos disponíveis nos estabelecimentos hospitalares poderão ser objeto de requisição pelo SUS de Curitiba. O documento lembra que a gravidade do cenário atual exige a adoção de todas as medidas para a contenção da transmissão do coronavírus.
Planejamento
De acordo com a secretária municipal da Saúde de Curitiba, Márcia Huçulak, desde o início da pandemia, o município ampliou os leitos do SUS de UTI e clínicos para covid-19, foram ativados 447 leitos de UTI SUS e 556 clínicos SUS exclusivos para tratar a doença.
“Com o recrudescimento da pandemia, passamos a atender pelo SUS um grande contingente de pacientes acometidos com a doença oriundos da rede particular e convênios, sobrecarregando ainda mais a rede municipal em um momento tão crítico. Precisamos que a rede privada também faça seu plano de contingência”, diz a secretária.
“Em momento tão crítico, os leitos disponíveis não podem ser usados para cirurgias eletivas, por exemplo. Não é o momento para isso. Precisamos usar todos os recursos que forem disponíveis para o enfrentamento da covid-19.”, afirma Márcia.
O decreto tem validade de 30 dias, contados a partir de sua publicação.
Colaboração Prefeitura de Curitiba