Para agilizar a realização de perícias médicas em ações previdenciárias que tramitam no Paraná e estão atrasadas, seja em razão de fatores anteriores, seja em razão da pandemia da Covid-19, a Justiça Federal inicia o Projeto Agiliza 116 – Central Eletrônica de Teleperícia e Prova Técnica Simplificada em Ações Previdenciárias.
O projeto visa o cadastramento dos peritos que já atuam na 4ª Região e estejam interessados em receber nomeações para realizar a Prova Técnica simplificada e/ou Teleperícia nos processos que tramitam aqui no Paraná e também no Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A finalidade é dar apoio às unidades judiciais de primeiro grau – Varas Federais, UAAs e Centrais de Perícias – e será implantado pela Corregedoria Regional da Justiça Federal e a Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região.
“Por ambos os métodos serem realizados eletronicamente, a ideia é que se forme um quadro centralizado de peritos disponíveis para esse tipo de atuação, para que eles possam atender a todas as Subseções”, explica a juíza federal Bianca Georgia Cruz Arenhart, coordenadora do projeto.
“O objetivo essencial é dar celeridade aos processos previdenciários, apoiando as unidades judiciais de primeiro grau na realização de perícias médicas que estão em atraso.Assim, o projeto é de suma importância para realizarmos todas as perícias pendentes ainda no decorrer deste ano”, complementa a magistrada.
Como o projeto impacta em causas que envolvem interesses de hipossuficientes, que estão sem renda, doentes e impossibilitados de trabalhar para garantir o seu sustento, ele se relaciona diretamente aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 1(Erradicação da Pobreza) e 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes) da Agenda 2030 da ONU, e está alinhado à Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça.
Aos peritos interessados, acesse o link para mais informações.