O prefeito Rafael Greca sanciona, nesta sexta-feira (20), a lei que proíbe o uso de fogos de artifício com efeitos sonoros em Curitiba. A medida prevê restrições para queima, soltura e manuseia de fogo de artifício de alto impacto com “estampido”.
O projeto prevê a restrição tanto para ambientes abertos, fechados, públicos ou privados. A ação não interfere a comercialização dos fogos, tanto que os luminosos sem tiros continuam liberados.
Após ser sancionada, a lei passa a valer somente a partir de janeiro de 2020. Então, neste final de ano, os rojões estão permitido nas comemorações.
Objetivos
O projeto de lei foi instituído pela vereadora Fabiane Rosa (DC) com o objetivo de proteger animais e pessoas com sensibilidade auditiva, além de evitar acidentes. Na justificativa da Lei 15.585, Rosa lembra que os animais domésticos chegam a óbito por sustos e medo desencadeados pelos fogos.
Além disso, ela lembra que a audição dos cães e gatos é extremamente sensível, detectando sons quatro vezes mais distantes que o ser humano. Para ela, os fogos interferem no bem-estar não só dos animais, como também da população em geral. “É importante refletir sobre como uma conduta social considerada normal, aceitável pode ultrapassar os limites de bem-estar de outros seres que compartilham o ambiente com os seres humanos, inclusive aqueles com os quais são estabelecidas fortes relações afetivas”, lembrou.
Colaboração Mateus Bossoni