MEC libera consultas para vagas do Prouni, mas suspende início das inscrições

De Ricardo Alcantara | 28 de janeiro de 2020 | 09:54
(Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)
(Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

O Ministério da Educação disponibilizou para consulta, nessa segunda-feira (27), as informações das 251.139 bolsas parciais e integrais para faculdades privadas por meio do Programa Universidade para Todos (Prouni), mas suspendeu o início das inscrições até a liberação do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

A decisão foi tomada após o Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região suspender a divulgação do resultado das inscrições no Sisu. Segundo o MEC, o cronograma do Sisu e o do Prouni, ambos programas de acesso à educação superior, só serão divulgados após uma decisão final da justiça.

O Sisu oferta vagas em instituições públicas de ensino superior. Já o Prouni oferta bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior. Mas ambos utilizam notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Como foi comprovada a falha na correção de algumas provas do Enem, a justiça atendeu o pedido da Defensoria Pública da União (DPU) de suspender a divulgação dos resultados do Sisu. A ideia é não comprometer a transparência e a lisura do procedimento que dá acesso às vagas, seja de um programa, seja de outro.

Segundo a DPU, em seu pedido, a revisão das notas pode provocar alteração nos resultados finais de todos os candidatos. E essa alteração, ainda que de décimos, pode ser a diferença entre conseguir ou não a vaga pretendida.

O MEC, no entanto, vai disponibilizar aos estudantes a consulta de bolsas do Prouni, uma vez que se trata apenas de uma informação. Com isso, a consulta das mais de 251 mil bolsas relativas ao processo seletivo 1/2020 já está aberta.

Como funciona o Prouni

O Programa Universidade para Todos (Prouni) oferece bolsas de estudo parciais e integrais em universidades particulares. Para participar, o candidato não pode ter diploma de ensino superior. Além disso, deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e tirado, no mínimo, média de 450 pontos na prova. Não é permitido ter zerado na redação.

Também é preciso se enquadrar em um dos seguintes critérios de renda e se encaixar em pelo menos uma das seguintes situações: :

  • Bolsas integrais: renda familiar bruta mensal per capita de até 1,5 salário mínimo
  • Bolsas parciais (50% da mensalidade coberta): renda familiar bruta mensal per capita de até 3 salários mínimos
  • ter cursado o ensino médio em escola pública;
  • ter cursado o ensino médio em escola privada, desde que na condição de bolsista integral;
  • ter alguma deficiência;
  • ou ser professor do quadro permanente de uma escola pública (nesse caso, o critério de renda familiar não se aplica).

O sistema de seleção do Enem é aberto uma vez a cada semestre e seleciona os alunos de acordo com o desempenho na prova. Após o candidato ser pré-aprovado, é preciso comprovar seus dados pessoais na universidade em que foi aprovado.

Colaboração Agência Brasil