Nesta segunda-feira, (08) a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) vai publicar uma nova Resolução sobre as medidas de prevenção e controle da covid-19 nas instituições de ensino públicas e privadas, devido ao retorno das atividades curriculares e extracurriculares.
O documento altera a norma nº 98/2021 e passa a prever que o retorno às atividades presenciais será de forma escalonada apenas para a Rede Pública de Ensino, tanto a estadual quanto municipal.
O reinício das aulas no setor público está previsto para o dia 18 de fevereiro.
De acordo com o novo texto, as escolas particulares não precisarão seguir o escalonamento de idade. As entidades privadas deverão tomar todas as demais normas sanitárias de prevenção à proliferação do vírus.
Rede pública
A nova Resolução vai reforçar que o retorno às atividades presenciais na Rede Pública de Ensino, estadual e municipal, seguirá de acordo com o que cada instituição de ensino oferece, ocorrendo de forma escalonada, por faixa etária. Portanto, o retorno vai começar pelas turmas com crianças até 10 anos de idade; após uma semana, as demais turmas do ensino fundamental e, depois de duas semanas do início das atividades presenciais, os alunos do ensino médio voltarão.
Também como forma de prevenção, será vedada, em qualquer circunstância, a realização de atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico, incluindo esportes coletivos, modalidades de luta, entre outras.
O texto ressaltará ainda que na presença de casos suspeitos ou confirmados de covid-19 na comunidade escolar ou acadêmica, há a possibilidade de cancelamento das atividades presenciais de forma parcial ou total, de uma turma ou mais, e eventualmente, de toda a instituição de ensino, conforme orientação das autoridades sanitárias locais e regionais.
Há previsão ainda de que o retorno seja feito de maneira híbrida, segundo capacidade e estrutura de cada instituição. Ou seja, com revezamento dos alunos na modalidade presencial e online, e escalonamento semanal.
Também de acordo com o material, a higienização e a desinfecção de áreas internas e externas das escolas devem ser intensificadas.
Colaboração AEN