A Comissão Mista de Orçamento e o Plenário do Congresso Nacional aprovaram nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA) 2020. O projeto agora segue para sanção do Presidente da República.
Diante das restrições fiscais e orçamentárias do País, a Embrapa intensificou o trabalho de articulação junto aos parlamentares, especialmente junto ao relator-geral, Deputado Domingos Neto (PSD/CE), buscando demonstrar sua importância para o desenvolvimento da ciência, pesquisa e inovação.
Quando o Poder Executivo encaminhou a proposta de orçamento ao Congresso Nacional, os recursos destinados ao programa pesquisa e inovação agropecuária, que financiam as ações de pesquisa e desenvolvimento, de transferência de tecnologias e de modernização da infraestrutura da Embrapa somavam R$ 198 milhões. Após o processo de captação de emendas parlamentares pelas Unidades Descentralizadas e o diálogo com o relator setorial, Deputado Vicentinho Junior (PL/TO), e Relator Geral, Deputado Domingos Neto (PSD/CE), os recursos para o programa foram ampliados em R$ 79,5 milhões, totalizando R$ 277,5 milhões. O orçamento total da Empresa para 2020 ficou em R$ 3.710.887.832,00.
O presidente Celso Moretti destacou o esforço de articulação da Embrapa, seguindo o Plano de Relacionamento com Parlamentares. Moretti enfatizou o consistente trabalho realizado pela Diretoria Executiva, pelos gestores de Unidades Descentralizadas em todos os Estados da Federação, e pelas Unidades Centrais, com destaque para a equipe da Gerência de Relações Institucionais e Governamentais, que esteve presente diariamente no Congresso Nacional. “Foi uma vitória de equipe onde cada ator, baseado numa estratégia organizada e coordenada, desempenhou efetivamente seu papel”, concluiu o presidente da Embrapa.
Para a LOA 2019, o acréscimo, após a apresentação da proposta do Executivo, foi de aproximadamente R$ 40 milhões. Neste ano, em função dessa articulação, o acréscimo à proposta do Executivo chegou a R$ 80 milhões e isso é um grande indicador”, comentou.
Também neste mês de dezembro, foram aprovadas pelo Congresso Nacional o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020.
Fonte: Embrapa