De janeiro a junho de 2020, os usuários de telefones da área dos DDDs 41 a 46 realizaram 250,62 mil ações de portabilidade numérica no Paraná. 51,65 mil solicitações (21%) foram feitas por usuários de telefones fixos e 198,97 mil (79%) de telefones móveis.
Brasil
No primeiro semestre do ano, 3,58 milhões de transferências entre operadoras de telefonia fixa e móvel foram efetivadas no Brasil, sem alteração do número de identificação do usuário. De acordo com o último relatório da Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABR Telecom), entre os meses de janeiro e junho deste ano foram efetivadas 565,71 mil trocas de operadoras de telefonia por solicitação de usuários de serviço fixo (16%) e 3,02 milhões (84%) para os do serviço móvel.
Segundo trimestre
Entre os meses de abril a junho deste ano, 108,62 mil solicitações de portabilidade numérica foram efetivadas no Paraná. Os usuários de telefones fixos respondem por 26,26 mil (24%) transferências e os de móveis, por 82,35 mil (76%).
Já no Brasil, foram realizadas 1,43 milhão de migrações entre operadoras no segundo trimestre. No serviço fixo, 290,29 mil (20%) trocas foram concluídas e 1,14 milhão (80%) no serviço móvel.
Histórico
A portabilidade numérica existe, no Brasil, desde setembro de 2008. Implantada de forma gradativa nos 67 DDDs ativos, permite que o número de identificação dos telefones fixos e móveis sejam mantidos mesmo após a transferência de operadora.
Até o dia 30 de junho deste ano, 60,01 milhões de transferências foram feitas no país, 17,61 milhões (29%) no serviço fixo e 42,39 milhões (71%) no serviço móvel.
Regulamento
A portabilidade numérica é realizada entre prestadoras de Serviço Móvel Pessoal (SMP) e Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) conforme a Resolução 460/2007 da Anatel. O modelo de portabilidade numérica no Brasil, definido pelo Regulamento Geral da Portabilidade (RGP), da Anatel, determina que as trocas devem ser solicitadas pelos usuários sempre dentro do mesmo serviço, isto é, de móvel para móvel ou fixo para fixo, e na área de alcance do mesmo DDD.
Prazos
A partir do momento em que o usuário solicita a transferência de operadora comunicando à empresa para onde deseja migrar, a efetivação acontece em três dias úteis ou após esta data, quando o usuário quiser agendar. Caso o usuário desista da migração e decida permanecer na operadora que presta o serviço, dispõe de dois dias úteis, após a solicitação de transferência, para suspender o processo de migração em andamento.