Na sexta-feira, (05) a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte publicou a Resolução 629/2021, que altera a Resolução 208/2021, publicada em janeiro de 2021. Com a alteração, professores que integram o grupo de risco do coronavírus, poderão assumir aulas extraordinárias, desde que não solicitem o afastamento das atividades.
As alterações são possíveis por meio da nova Resolução 98/2021, publicada pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) no dia 3 de fevereiro. O documento diz que os professores que integram o grupo de risco poderão desenvolver trabalho presencial. Desta forma, só serão afastados os professores que solicitarem por meio de E-Protocolo – incluindo professores de 60 anos ou mais.
Afastamento
Os professores pertencentes ao grupo de risco podem solicitar o afastamento mediante preenchimento do formulário. Também será necessária comprovação documental, e tudo deve ser encaminhado ao Grupo Auxiliar de Recursos Humanos (GARH) do Núcleo Regional de Educação em que o professor atua.
O pedido será encaminhado para a Divisão de Perícia Médica (DPM) para análise e parecer. Os professores com mais de 60 anos não passarão por perícia, sendo necessário apenas abrir o protocolo. A data limite para requisitar o afastamento foi alterada é até esta terça-feira, (09).
Colaboração AEN