Em 2021, o programa Luz Fraterna recebeu a ampliação de 35% do valor destinado, pelo Governo do Paraná. O orçamento do benefício garante subsídio na tarifa de energia elétrica para famílias de baixa renda e passará de R$ 34,5 milhões para R$ 46,5 milhões.
O projeto é gerido pela Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho em parceria com cinco companhias elétricas. A estimativa é que 170 mil famílias sejam atendidas mensalmente, um acréscimo de 7,6% em relação ao ano passado, quando 158 mil famílias foram beneficiadas.
“Reforça o olhar social do Estado, a preocupação com as pessoas que mais necessitam de apoio. Em muitos casos, não precisar pagar a conta de luz significa uma folga no orçamento familiar. Recurso que pode ser destinado para melhorar a alimentação, por exemplo”, afirma o governador Carlos Massa Ratinho Junior. “Ainda mais em um período de pandemia, em que muitas famílias perderam renda”.
Suporte que faz toda a diferença na vida da dona de casa Leidi Bagio, de 38 anos, moradora de Prudentópolis, no Centro-Sul do Paraná. Recém-divorciada, ela conta que alugou uma casa na periferia da cidade há três meses. Vive das economias passadas enquanto não encontra nova ocupação com carteira assinada.
“É um programa ótimo, uma ajuda que me permite comprar comida para o meu filho, já que o mercado anda tão caro. A gente procura fazer de tudo para não deixar faltar nada para ele”, diz ela, que divide o espaço de pouco mais de 30 metros quadrados, ainda em fase de construção, com o filho de cinco anos.
Programa
O Luz Fraterna isenta do pagamento da fatura de energia elétrica as famílias beneficiadas pela Tarifa Social e que tem consumo de energia mensal igual ou inferior a 120 kWh. O limite de consumo mensal se eleva para 400 kWh para as famílias que possuem, entre os moradores, pessoas que utilizam equipamentos elétricos de sobrevida.
O programa está presente nos 399 municípios. As companhias repassam mensalmente ao Estado a lista de famílias beneficiadas, assim como os valores a serem ressarcidos.
Como participar
Podem participar do programa, as famílias com renda per capita de até meio salário mínimo, que estão no Cadastro Único e inscritas na Tarifa Social Baixa Renda.
Também são aceitas as famílias com portadores de doenças, que utilizam equipamentos elétricos de sobrevida. A renda total da família deve ser de até três salários mínimos.
Famílias indígenas e quilombolas inscritas no Cadastro Único e que atendam aos requisitos, também têm desconto de 100%, até o limite de consumo de 50 quilowatts/hora por mês.
Investimento
Confira os valores investidos pelo Governo do Paraná no programa Luz Fraterna:
2015
276.094 famílias, média mensal de 143 mil famílias
R$ 38,6 milhões
2016
269.792 famílias, média mensal de 164 mil famílias
R$ 42,8 milhões
2017
289.376 famílias, média mensal de 166 mil famílias
R$ 39,1 milhões
2018
288.948 famílias, média mensal de 160 mil famílias
R$ 42,8 milhões
2019
286.253 famílias, média mensal de 159 mil famílias
R$ 45,3 milhões
2020
276.413 famílias, média mensal de 158 mil famílias
R$ 34,5 milhões
2021
Estimativa média mensal de 170 mil famílias
R$ 46,5 milhões
Colaboração AEN