R$ 701 mil são destinados para Reservas Particulares de Patrimônio Natural

De Redação | 31 de janeiro de 2021 | 13:08
Foto: Tereza Hoffmann / IAT

O Governo do Paraná destinou R$ 701.013,90 para as 20 Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPNs) inscritas no Edital nº 01/2018, do Programa Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). O valor foi destinado à conservação ambiental e manutenção das Reservas por meio da parceria entre o Instituto Água e Terra (IAT), o Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar) e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest).

O recurso é proveniente do Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema). As RPPNs são Unidades de Conservação de domínio privado, ou seja, pertencem a pessoas físicas ou jurídicas. Nestes territórios é permitido o uso indireto dos seus recursos naturais, como atividades de pesquisa científica e turismo ecológico.

As Reservas constituem fator fundamental na preservação do meio ambiente, já que estão presentes em todas as formações vegetais paranaenses. O reconhecimento como RPPN pode ser pleiteado por qualquer proprietário de imóvel rural ou urbano, voluntariamente, por meio do requerimento do Serviço Técnico Gratuito junto ao IAT, no qual solicita a manifestação técnica e jurídica quanto à viabilidade e ao interesse público na criação da Unidade de Conservação, como estabelece o decreto do Estado nº 1529/2007.

Atualmente, no Estado do Paraná existem 292 RPPNs, perfazendo uma área total de 54.953,96 hectares de áreas protegida, sendo 237 RPPNs estaduais, 21 federais e 34 municipais.

Colaboração AEN