O projeto de recuperação da orla de Matinhos, no Litoral do Paraná, abrangendo oito quilômetros de extensão, do Morro do Boi até o Balneário Saint Ettiene, será realizado em duas etapas. Com investimentos atualizados de R$ 397,2 milhões, as obras da primeira parte serão realizadas em um trecho de 6,3 quilômetros, do Morro do Boi até o Balneário Flórida. A intervenção está dentro do programa de financiamento Avança Paraná e deve começar no próximo semestre de 2021.
O projeto executivo foi apresentado nessa quarta-feira (28) em audiência pública, junto da minuta do edital de licitação e dos elementos técnicos instrutores. Devido à pandemia do coronavírus, a audiência foi realizada de forma virtual, com participação popular e manifestações pelo chat do YouTube.
“Essa divisão em etapas foi uma decisão para oferecer mais transparência ao processo. Vamos realizar as intervenções onde temos os estudos de impactos ambientais e dar início aos estudos que se fizerem necessários para a segunda etapa”, afirmou o diretor de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do Instituto Água e Terra (IAT), José Luiz Scroccaro.
O projeto foi executado pelo IAT, vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), e analisado pela equipe multidisciplinar da Universidade Federal do Paraná (UFPR), por meio do Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura. Já a minuta do edital e o elemento técnico instrutor tiveram a colaboração da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
As intervenções tem o objetivo de conter os efeitos provocados pela erosão marinha e contribuir para o controle das cheias na região.
A audiência pública atende as exigências da Lei Federal nº 8.666/1993 e a Lei Estadual nº 15.608/2007, que instituem as normas para licitações e contratos da Administração Pública. Conforme a legislação, ela deve ocorrer com, no mínimo, 15 dias úteis de antecedência da publicação do edital de licitação.
Obras
O projeto de Recuperação da Orla de Matinhos compreende os serviços de engorda da faixa de praia por meio de aterro hidráulico, estruturas marítimas semirrígidas, canais de macrodrenagem, redes de microdrenagem, revitalização urbanística da orla marítima, pavimentação e recuperação de vias.
Nos primeiros 6,3 quilômetros, do Morro do Boi até o Balneário Flórida, serão instalados dois guias correntes, dois headlands e um espigão. A previsão é que as obras aconteçam em 32 meses.
Serão implantados, também, equipamentos urbanos, ciclovia, pista de caminhada e corrida, pista de acessibilidade, revitalização de ruas e calçadas, passarelas para acesso à praia (protegendo a restinga), além de paisagismo com árvores nativas.
O projeto pode ser consultado no link Recuperação da Orla de Matinhos | Instituto Água e Terra.
Na segunda etapa, que ainda depende de trâmites anteriores à licitação, as intervenções serão realizadas do Balneário Flórida até o Balneário Saint Ettiene, num trecho de 1,7 quilômetros. O investimento será de R$ 126 milhões. A expectativa é de terminar todo o projeto em 2025.
Informações da Agência Estadual de Notícias