A Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho manifestou, em reunião nesta sexta-feira (32), apoio à Defesa Civil na ajuda aos municípios paranaenses atingidos pelas fortes chuvas dos últimos dias para atender as famílias prejudicadas. De acordo com o boletim divulgado às 14h pela Defesa Civil, foram afetadas 23 mil famílias e 4.184 residências localizadas em 28 cidades.
Além de colocar a equipe de prontidão, a secretaria vai prestar orientação técnica aos municípios sobre como proceder para a destinação de recursos já repassados do Piso Paranaense de Assistência Social (PPAS) para atendimento às pessoas afetadas. Para as prefeituras que já utilizaram os recursos, também poderá ser solicitada a antecipação de parcelas futuras. Para isso, porém, conforme determina a legislação estadual, é necessária a apresentação de todos os laudos comprobatórios exigidos para a Defesa Civil Estadual.
Caso algum município decrete Estado de Emergência, os repasses podem ser feitos automaticamente, conforme deliberação do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS).
“Por isso, é muito importante que os municípios atentem para essa documentação, pois são critérios objetivos estabelecidos por legislação nacional. Isso é fundamental para que possamos ter condições legais de auxiliá-los”, explicou o coordenador-executivo da Defesa Civil Estadual, major Antonio Hiller, na reunião com o secretário da Justiça em exercício, Adayr Cabral.
Também participou do encontro uma equipe multissetorial da secretaria que ficará de plantão para atender a essa demanda. “Sabemos das condições adversas, mas os municípios precisam fazer a lição de casa para que não tenhamos problemas legais”, alertou. “Estamos colocando um time formado por várias áreas à disposição para executar esse trabalho”, disse Cabral.
Doações
Ele também destacou que todas as roupas doadas no lançamento da Rede Família Solidária, em 15 de maio, no Teatro Guaíra, serão entregues à Defesa Civil para que repasse aos municípios.
Todo auxílio é bem-vindo para atender as famílias prejudicadas pelas chuvas dos últimos dias e a Defesa Civil pede o apoio da população. Os itens mais necessários são roupas de cama, cobertores, materiais de limpeza, produtos de higiene pessoal colchões e telhas.
Colaboração AEN