O senado aprovou na terça-feira (11) um projeto de lei para proibir a venda de acessórios e insumos relacionados à prática do tabagismo a menores de 18 anos. Entre os produtos dessa lista está o narguilé.
O projeto altera artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). De acordo com a proposta, a venda de produtos como cachimbos, piteiras e papel para enrolar cigarros também deve ser proibida para menores de 18 anos, a exemplo do cigarro. Na lista, entram também os narguilés.
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que é relator do projeto, cita o aumento do uso do dispositivo por adolescentes e jovens. Ele citou que a inalação dessa fumaça por uma hora equivale ao consumo de 200 cigarros. “Nós pretendemos estender o veto a esses outros produtos porque estudos demonstram mais situações maléficas causadas por eles do que pelo próprio cigarro. Isso é comprovado cientificamente”, afirma.
O senador Rogério Carvalho (PT-SE), que é médico, cobrou do Ministério da Saúde a volta das campanhas antitabagistas. “Tem uma geração que está voltando a fumar. Você tem estímulos no cinema, por exemplo, mas do outro lado não há campanhas que combatam isso com regularidade”, aponta.
Os médicos alertam que o uso constante do narguilé pode aumentar o risco de câncer no pulmão, na boca e na bexiga. Além disso, pode provocar insuficiência respiratória, infarto e até derrame cerebral.
Os estabelecimentos que forem flagrados vendendo artigos relacionados ao tabagismo a menores de idade serão multados em R$ 10 mil e podem ter as portas fechadas.