Instituições públicas, especialistas e toda a sociedade poderão contribuir com a elaboração do Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, que vai nortear as políticas para a área no Paraná pelos próximos 15 anos. A participação social será feita por meio de uma plataforma online, desenvolvida pela Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), em parceria com a Secretaria de Estado da Segurança Pública.
A ferramenta foi lançada nesta segunda-feira (20), em uma videoconferência com a participação do vice-governador Darci Piana; do presidente da Fiep, Carlos Walter; do secretário estadual de Segurança Pública, Romulo Marinho; e de representantes de outras entidades envolvidas na elaboração do plano.
No encontro, Piana assinou o termo de cooperação entre o Governo do Estado e a Fiep, que garante o assessoramento técnico da entidade à Secretaria da Segurança Pública para a construção do plano e também no desdobramento do planejamento junto às forças de segurança. O documento também será encaminhado para a assinatura do presidente da entidade.
“Este processo de construção coletiva será muito importante e representa a democratização da segurança pública. Técnicos, especialistas e toda a sociedade poderão dar a sua contribuição para definir as ações prioritárias para a área no Estado para os próximos 15 anos”, ressaltou o vice-governador.
Ações estratégicas
Alinhado ao Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, o Plano Estadual deve ser concluído até o final do ano e trará ações estratégicas válidas até 2035, com a previsão de revisões anuais. O documento busca integrar o trabalho das instituições de segurança pública estaduais, federais e municipais, envolvendo todas as entidades que tenham alguma ligação com o tema, direta ou indiretamente.
A plataforma online garante a participação social na elaboração do plano, mesmo em um momento em que não é possível discussões presenciais. A consulta está aberta pelo período de um mês e pode ser acessada por este site.
Com ela, entidades como o Ministério Público e a Defensoria Pública Estadual, representantes dos Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs), especialistas e todo cidadão com interesse pelo tema ajudarão a escolher as áreas prioritárias, o horizonte para execução (no curto, médio ou longo prazo) e as instituições responsáveis pelas ações.
Plano estadual
Cerca de 200 especialistas estão envolvidos, desde o final de janeiro, na elaboração das questões que devem compor o Plano Estadual de Segurança Pública. O documento conta com seis eixos estratégicos: Enfrentamento, Prevenção, Sistema Prisional, Defesa Civil, Dimensão Humana e Serviços à Comunidade.
“É um projeto que demanda grande sinergia e alinhamento, pois vai basear as ações de segurança dos próximos 15 anos. Tudo o que for colocado no papel deverá ser cumprido e irá orientar o planejamento estratégico e as áreas logística e orçamentária”, explicou o secretário Romulo Marinho. “Os eixos prioritários vão embasar, por exemplo, a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e Plano Plurianual do governo estadual na área segurança pública”, disse.
Três comitês foram estabelecidos para a criação do plano: o de coordenação, composto pelos integrantes da Assessoria de Planejamento Estratégico e Gestão de Projetos (Apep) e pela equipe da Fiep); o de especialistas, composto por representantes de cada unidade vinculada da Secretaria da Segurança Pública; e o estratégico, que reuniu por autoridades governamentais e da pasta.
Colaboração AEN