Hoje, (10) o Governo do Paraná assinou o decreto que estende até o dia 28 de fevereiro a restrição de circulação e o distanciamento social, que são medidas de combate ao coronavírus. O chamado toque de recolher está em vigor desde o início de dezembro de 2020 para conter a propagação da doença.
É a quinta prorrogação das medidas. A decisão leva em conta a situação da pandemia e a capacidade de resposta do sistema de saúde estadual.
O decreto nº 6828 mantém em vigor a limitação de horário para circulação de pessoas no período noturno, da meia noite até às 5 horas. Apenas serviços essenciais ficam liberados da restrição. Também permanece a proibição, nesse mesmo horário, da comercialização e do consumo de bebidas alcoólicas em vias e espaços públicos.
Continuam proibidas confraternizações e eventos presenciais que causem aglomerações, com grupos de mais de 25 pessoas (crianças de até 14 anos são excluídas da contagem), com exceção dos eventos na modalidade drive-in. Já as atividades religiosas, de qualquer natureza, deverão observar as regras e exigências fixadas pela Secretaria de Estado da Saúde em ato normativo próprio.
A fiscalização do cumprimento das medidas é de responsabilidade da Secretaria de Estado da Saúde, por meio da Vigilância Sanitária, e da Secretaria de Estado da Segurança Pública, por meio da Polícia Militar do Estado, em cooperação com as guardas municipais.
O decreto entra em vigor amanhã, (11). As medidas poderão ser prorrogadas de acordo com o cenário epidemiológico da covid-19.
Confira o decreto 6828, clicando aqui.
Colaboração AEN