Área de conciliação facilita processos nos tribunais, diz presidente do TRF4

De Redação | 9 de julho de 2019 | 00:00

Na segunda-feira (8), o desembargador Victor Luiz dos Santos Laus, recém-empossado como presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4), veio pela primeira vez ao Paraná após a posse e visitou a sede da Rede Massa, em Curitiba.

Laus foi recebido pelo Diretor Presidente do grupo, Gabriel Massa, pelo Diretor Geral do grupo, Edson Carneiro, pelo Diretor Executivo da Rede Massa, Jairo Cajal, e pelo Diretor de Programação e Conteúdo da Rede Massa, Mauro Lissoni.

O presidente do TRF4 também falou sobre os investimentos que estão sendo feitos no Tribunal e explicou a importância da área de conciliação para facilitar os processos. “O movimento pela conciliação iniciou-se na 4ª região em 2001. O Tribunal é pioneiro nesta área de conciliação. E quando nós nos referimos à conciliação, nós tratamos isso no gênero “resolução adequada de conflitos”.

Para Laus, a conciliação promove ganho de cerca de 99% para ambas as partes, já que é possível entrar em um acordo que seja bom para os dois lados do processo. Ele comparou a medida com as ações judiciais, que só tem possibilidade de 50% de ganho, já que uma das partes sempre saíra perdedora da ação. “Então, a conciliação resolve conflito, encerra ali. O processo não, o processo você pode recorrer, amanhã ou depois você pode entrar com outro processo para discutir aquele, aquilo não termina ali. Quando nós falamos em cultura de paz, é neste sentido, ou seja, o Tribunal tem que estimular toda e qualquer alternativa que as pessoas procurem viver em harmonia”, pontuou.

Além dos investimentos para que o Tribunal reforce as ações na área de conciliação, o TRF4 continua empenhado em profissionalizar cada vez mais o magistrado. “[…] nós temos que fazer de uma forma melhor ainda, nós temos que investir em capacitação, em treinamento, em cursos, em educação judicial. Nós temos uma escola no Tribunal que é formada exatamente para isso, para investir em cursos de aperfeiçoamento. Então o Tribunal age em várias frentes, sempre procurando entregar uma solução à comunidade mais rápida e sempre que possível, melhor”, explicou o presidente.

Outra questão apontada, foi em relação aos processos judiciais que envolvem órgãos público, quando o cidadão entra com uma ação após ter algum pedido negado por alguma instituição pública. “Muitas vezes, a visão que o órgão público tem, não é a vencedora na Justiça. Então é muito razoável que o órgão público reconheça que aquilo que ele compreende como sendo certo, não é o que o Judiciário entende que é. Isso nós chamamos de “Políticas de Redução de Demandas”. Ou seja, os órgãos públicos podem rever os seus procedimentos e resolver o problema que o cidadão tem ali, de pronto”, disse Laus.

Com isso, o presidente Laus espera que os processos fiquem mais rápidos, resolvendo as desavenças de forma civilizada. “Nós temos que investir nessas alternativas, isso é bom, é mais barato, é mais eficiente, as pessoas ficam em paz porque têm os seus direitos reconhecidos”, finalizou.  

Colaboração Jairo Nascimento

(Foto: Jeferson Weiss/ Reprodução Rede Massa)