Doações para eleições serão isentas de ICMS no Paraná

De lucianpichetti | 14 de setembro de 2020 | 14:48
Foto: AEN

Empresas que doarem equipamentos de proteção para as Eleições 2020, como máscaras, álcool em gel e máscaras-escudo (também conhecidas como face shields), estarão isentas do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O anúncio foi feito pelo Governo do Estado nesta segunda-feira (14). Um decreto estadual deve ser publicado para validar a medida, que atende a uma resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Tito Campos de Paula, destacou que cerca de 30 empresas comprometeram-se a colaborar com 117 mil face shields, 479 mil máscaras de proteção, 115 mil fracos de 200 mililitros de álcool gel 70%, 106 mil frascos de 500 ml do mesmo produto, 22 mil frascos de desinfetante de 400 ml, 38 mil pôsteres e 101 mil adesivos, que já estão sendo distribuídos para todos os regionais eleitorais.

Votação

O primeiro turno da eleições está previsto para ocorrer no dia 15 de novembro. Nos locais em que houver necessidade, o segundo turno está previsto para 29 de novembro.

Deixe um comentário