Com o avanço da pandemia do novo coronavírus na região, os países do Mercosul decidiram tomar medidas para facilitar o retorno de cidadãos de países integrantes do bloco para os seus locais de origem e também garantir medidas para a circulação de bens e serviços nas fronteiras. A decisão foi tomada após reunião, por videoconferência, dos chefes de Estado e representantes dos governos do Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, que exerce a presidência pro-tempore do bloco.
“A pandemia causada pelo Covid-19 não respeita fronteiras, exigindo coordenação regional eficiente e permanente, com base em boas práticas baseadas em evidências científicas e em diretrizes e orientações emitidas pelas organizações competentes”, apontou a declaração conjunta dos países integrantes do bloco e divulgada pelo Itamaraty.
Nos últimos dias, a fim de conter a propagação do novo coronavírus, todos os integrantes do grupo anunciaram medidas para fechamento total ou parcial de seus territórios. De acordo com a declaração conjunta dos países integrantes do Mercosul, caberá aos ministérios das Relações Exteriores e aos órgãos responsáveis por imigração e transporte de cada país coordenar as ações para facilitar o retorno.
Para facilitar o processo, os países se comprometeram a fazer um intercâmbio periódico de listas de pessoas que desejam retornar.
Mercadorias
O documento diz ainda que os integrantes do Mercosul deverão tomar medidas para identificar e promover a remoção de obstáculos que dificultem ou impeçam a circulação de bens e serviços, assim como estudar medidas para agilizar o transporte de insumos e produtos de primeira necessidade, incluindo os necessários para alimentação, higiene e cuidados com a saúde.
Entre as medidas que podem ser tomadas estão a possibilidade de redução das tarifas aplicadas aos produtos e insumos destinados à prevenção de doenças e assistência à saúde, no contexto da emergência sanitária causada pelo Covid-19.
Na reunião, os países também decidiram que os integrantes do Mercosul também devem ser notificados sempre que um dos países do bloco adotar medidas para as fronteiras. O documento diz ainda que os países também devem levar em consideração as especificidades das comunidades nas áreas de fronteira no processo de planejamento e execução de medidas aplicáveis à circulação de bens, serviços e pessoas, a fim de reduzir seu impacto nas referidas comunidades.
Os países também manifestaram a intenção de convocar organizações multilaterais de crédito, em particular os bancos regionais Banco Interamericano Desenvolvimento (BID), Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e Fundo de Desenvolvimento Financeiro da Bacia do Prata (FONPLATA) para avaliar linhas de ação que contribuam para o enfrentamento do novo coronavírus e suas consequências na região.
Colaboração Agência Brasil