O prefeito Rafael Greca decretou situação de emergência em Curitiba. A medida foi tomada para dar mais agilidade e garantir as bases legais para o município adotar medidas no combate coronavírus.
Mesmo com apenas sete casos confirmados, o vírus é de fácil transmissão. Por conta disso, até a tendência é haver um aumento de casos significativo nas próximas semanas.
De acordo com a prefeitura, a medida está alinhada aos esforços que vem sendo tomados em todo o mundo para enfrentar a pandemia.
Sem eventos
Entre as medidas do Decreto 421, o município veda a licenças e alvarás para realização de eventos privados com público superior a 200 pessoas. A medida vale a partir desta terça-feira (17/3). Licenças já concedidas para eventos programados a partir desta data serão suspensas.
Comitê orientador
Eventos e viagens oficiais agendados pelos órgãos municipais também estão cancelados e serão remarcados para data oportuna.
O decreto cria o Comitê de Técnica e Ética Médica, comandado pela Secretaria Municipal da Saúde. O comitê vai orientar as decisões e dirimir dúvidas acerca das medidas adotadas contra a pandemia na cidade, além de instruir casos omissos na legislação.
Outra função é definir prioridades na aquisição de bens e produtos e serviços emergenciais.
Escolas
O decreto estabeleceu o escopo da suspensão de aulas na rede pública municipal.
Atendimento
O decreto ainda estabelece que, em caso de necessidade, poderão ser tomadas medidas de isolamento e quarentena e realização compulsória de exames, coleta de amostrar e vacinação profilática, além de autorização excepcional e temporária para eventual importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária (desde que devidamente registrados por autoridade sanitária estrangeira e previstos em ato pelo Ministério da Saúde.
O decreto tem validade indefinida e vigorará enquanto perdurar a situação causada pelo coronavírus.
Colaboração Prefeitura de Curitiba